Tema(s): Nulidade com pedido de lucros cessantes Escritura pública de compra e vend Doação dissimulação Simulação relativa Subsistência do negócio dissimulado Parte disponível Danos materiais Limitada à parte ideal
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Inventário Doação com dispensa de colação Indicação de que os bens sairiam da parte disponível
Data de Publicação: 08/08/2018
Tema(s): Disposição testamentária Inexistência de herdeiros necessários Parte disponível que equivale a universalidade dos bens deixados
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): Ação declaratória de nulidade de testamento Sentença de improcedência Apelo dos autores Testamento abrangente de parte da legítima Nulidade não caracterizada Simples adequação à parte disponível
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Inventário Colação de bens
Data de Publicação: 07/12/2015
Tema(s): Testamento particular válido Liberalidade que excedeu a parte disponível da herança Reajuste das disposições
Data de Publicação: 23/10/2015
Tema(s): Sucessões Inventário Testamento que deixa a parte disponível
Data de Publicação: 02/09/2013
Tema(s): Doação de ascendente à descendente Limitação a parte disponível Nulidade da parte inoficiosa
Data de Publicação: 21/10/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Ação de nulação de testamento público Regime de separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 13/07/2011
Tema(s): Civil Anulação de partilha em separação judicial Doação inoficiosa
Data de Publicação: 26/04/2011